CCJ do Senado aprova PEC que acaba com escala de trabalho 6x1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), de forma simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. O texto segue agora para análise do plenário, mas ainda não há definição sobre uma eventual votação antes das eleições.

A aprovação ocorreu após cerca de quatro horas e meia de debates, com quatro votos contrários de parlamentares da oposição.

Relator da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) manteve o texto aprovado pela Câmara, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A medida estabelece uma transição: a jornada cairia para 42 horas após dois meses de vigência e para 40 horas depois de um ano.

A PEC também prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos. A proposta permite ainda que acordos e convenções coletivas estabeleçam sistemas de compensação, desde que sejam garantidos os dois dias de folga por semana.

Votação no plenário

Ainda não há confirmação de quando a PEC será analisada pelo plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não informou se pretende pautar a matéria nesta semana.

A CCJ, porém, aprovou um calendário especial para acelerar a tramitação, com redução do prazo de discussão no primeiro turno e dispensa do intervalo entre os dois turnos de votação. O requerimento ainda precisa ser aprovado pelo plenário.