Documentos apontam que Governo do Amazonas dispensou equipes federais durante crise das queimadas

Documentos oficiais apontam que o Governo do Amazonas dispensou o apoio de equipes terrestres federais em dois registros durante a crise das queimadas, em setembro. Em ofício, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), coronel Orleilso Muniz, declinou do acionamento de equipes em 25 de setembro. Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) afirma que, em 30 de setembro, o governo estadual comunicou que não precisava mais do reforço após as chuvas contribuírem para o controle dos focos de incêndio.

A informação sobre o primeiro episódio consta em ofício assinado pelo presidente do Ibama, Jair Schmitt, em 6 de outubro. O documento foi divulgado inicialmente pelo jornalista Cley Medeiros, em publicação nas redes sociais. Segundo o ofício, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) havia solicitado apoio federal para combater as queimadas em nove municípios amazonenses, entre eles Careiro da Várzea, Autazes, Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã.

Após o encaminhamento da solicitação, o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman Federal) iniciou os procedimentos para mobilizar equipes especializadas. No entanto, conforme o Ibama, em 25 de setembro, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) informou que o comandante do CBMAM havia declinado do acionamento solicitado pela Sema.

Ainda de acordo com o documento, durante uma reunião realizada naquele mesmo dia, um contato telefônico com o comando dos Bombeiros indicou que, naquele momento, a necessidade do Estado estava restrita ao apoio aéreo. O secretário estadual de Meio Ambiente ficou de reavaliar a necessidade de envio de pessoal e apresentar uma nova solicitação, caso fosse necessário.

Governo Federal relata nova dispensa após chuvas

Em nota divulgada na sexta-feira (9), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou outro registro relacionado à mobilização de equipes federais. Segundo a pasta, após o pedido encaminhado em 23 de setembro, foram acionados combatentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) e uma aeronave por meio do protocolo Pegasus.

O ministério informou que, em 30 de setembro, após as chuvas contribuírem para o controle dos focos de incêndio, o Governo do Amazonas comunicou que não havia mais necessidade do apoio das equipes federais. Com isso, os profissionais foram desmobilizados antes de atuar em campo.

Os registros do Ibama e do MMA descrevem manifestações do governo estadual sobre a necessidade de equipes federais em momentos diferentes. Os documentos disponíveis, porém, não esclarecem se a comunicação de 30 de setembro correspondeu a uma reavaliação da mesma mobilização mencionada no ofício do Ibama ou a um episódio distinto.

Pedido de aeronaves teve outro encaminhamento

Outra solicitação, relacionada à disponibilização de duas aeronaves para atuar em áreas críticas do Amazonas, seguiu um procedimento diferente. Conforme a cronologia divulgada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), a demanda foi encaminhada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio do protocolo Pegasus.

Na sexta-feira (9), o MJSP informou que havia consultado nove unidades aéreas públicas, mas nenhuma apresentava condições operacionais para atender à demanda naquele momento. Entre os obstáculos citados estavam a manutenção das aeronaves, a indisponibilidade de tripulações, as restrições de deslocamento ou de horas de voo e a ausência de equipamentos especializados para o combate a incêndios.

Diante da indisponibilidade, a Sedec encaminhou, também na sexta-feira, uma solicitação de duas aeronaves ao Ministério da Defesa. Até a atualização do documento, o pedido ainda aguardava resposta.

Estado ainda não havia solicitado reconhecimento federal de emergência por incêndios

A Sedec também informou que, até 9 de outubro, o Governo do Amazonas não havia apresentado, no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), pedido de reconhecimento federal de situação de emergência relacionado à estiagem ou aos incêndios florestais.

O Estado já contava com um decreto de emergência em razão da estiagem, mas, segundo o documento, o decreto específico para incêndios florestais ainda aguardava a assinatura do governador.

A secretaria informou, ainda, que não havia negado o processamento de pedidos nem o apoio aéreo federal. Segundo a Sedec, foram prestadas orientações ao governo estadual, acionado o protocolo Pegasus e formalizada a solicitação de duas aeronaves ao Ministério da Defesa.